Camara Municipal Juramento

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 06/02/2018 09h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Aprovada a lei que estabelece a alíquota de 14% para a contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).: por adm — publicado 25/02/2025
Aprovada a lei que estabelece a alíquota de 14% para a contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a lei que estabelece a alíquota de 14% para a contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).: por adm — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 00h14
provada a lei que estabelece a alíquota de 14% para a contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 06/02/2018 09h49
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 06/02/2018 09h49
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
A Câmara Municipal de Juramento abre processo licitatório para Construção da Nova Sede.: por adm — publicado 11/09/2022 — última modificação 11/09/2022 12h18
Lei de Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 07/02/2018 22h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 06/02/2018 16h21
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 07/02/2018 21h50
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Edital obra Juramento.pdf: por adm — última modificação 11/09/2022 11h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2022 EDITAL 0002/2022

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