[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0a0ee144c3cc411088297d4da1e44ade", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/institucional", "uid": "0a0ee144c3cc411088297d4da1e44ade"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9452ae0c453247dab256b8e9be00f193", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "9452ae0c453247dab256b8e9be00f193"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0c00d1df207e45899bc0fe86867c7508", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "0c00d1df207e45899bc0fe86867c7508"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/77ab3b2bae774f599e818f230f7484e6", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "77ab3b2bae774f599e818f230f7484e6"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/764b8183aebc4439b08bc5352b7dcfa3", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "764b8183aebc4439b08bc5352b7dcfa3"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/48c62ae9a53040a7a852e74321a81ecd", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "48c62ae9a53040a7a852e74321a81ecd"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1c141744fc894128b979480d8be7335a", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "1c141744fc894128b979480d8be7335a"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/118c7383e2e54e8fb7b5a71f4c2452dd", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "118c7383e2e54e8fb7b5a71f4c2452dd"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2731259034dd40d595c3b801759bb67a", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/leis", "uid": "2731259034dd40d595c3b801759bb67a"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6d9de1de0e50499096ce9271169f9bea", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "6d9de1de0e50499096ce9271169f9bea"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6f8f1bae0a2e4e338ffce01a95079a41", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "6f8f1bae0a2e4e338ffce01a95079a41"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c73c7cfd17c9400ba37589d3edda0095", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/transparencia", "uid": "c73c7cfd17c9400ba37589d3edda0095"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/906a0b2b8afc42bf83757dc88d5f265d", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "906a0b2b8afc42bf83757dc88d5f265d"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1ccac4f7c1124822af59c57b40b7b8df", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "1ccac4f7c1124822af59c57b40b7b8df"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/60e71ae77a3b4479a1fcda053a564404", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "60e71ae77a3b4479a1fcda053a564404"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c5537a3ba25f4d1aa75eac147966c747", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/imagens", "uid": "c5537a3ba25f4d1aa75eac147966c747"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a25b4dffc0bf455fa1854b3e6679315a", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/boletins", "uid": "a25b4dffc0bf455fa1854b3e6679315a"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/401b2797f84c4b6d9d4f864576ab81f1", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/enquetes", "uid": "401b2797f84c4b6d9d4f864576ab81f1"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cf3a6a50ac4d4b0c95e671da97f91763", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "cf3a6a50ac4d4b0c95e671da97f91763"}, {"description": "Contratação de empresa para construção da nova sede da Câmara Municipal de Juramento MG parte V,. Data e Horário de credenciamento e Abertura dos Envelopes 30/12/2020 às 09h00min", "title": " Processo Licitatório Nº. 001/2020 – Tomada de Preços l Nº. 001/2020 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b540cf5cca014945bc191a9a388ac754", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-licitatorio-no-001-2020-2013-tomada-de-precos-l-no-001-2020", "uid": "b540cf5cca014945bc191a9a388ac754"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa para construção da nova sede da Câmara Municipal de Juramento MG parte IV, pelo valor total estimado de  R$125.122,14 (cento e vinte cinco mil e cento e vinte dois reais e quatorze centavos), conforme discriminado na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo anexos", "title": " PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2018  TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/44f9011bba114cfcbf8a07bbca48f1d3", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/procedimento-licitatorio-no-002-2018-tomada-de-precos-no-001-2018", "uid": "44f9011bba114cfcbf8a07bbca48f1d3"}, {"description": "", "title": "Atos Administrativos ", "creator": "adm", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b242cfaa5b764795a6cde1789a418b67", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos-1", "uid": "b242cfaa5b764795a6cde1789a418b67"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURAMENTO MG PARTE VI", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2022 EDITAL 0002/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.juramento.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ec753c86b8864689b297f23bae9b3020", "identifier": "https://www.juramento.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-licitatorio-no-003-2022-tomada-de-precos-no-0001-2022-edital-0002-2022", "uid": "ec753c86b8864689b297f23bae9b3020"}]